Recebido em 16 de março de 2006

 
 
AMIGOS(AS) MOTOCICLISTAS E SIMPATIZANTES:
 
Agradecemos pelo apoio que estamos recebendo de milhares de CIDADÃOS do nosso BRASIL.
 
Este é momento para fazermos valer a nossa FORÇA, a UNIÃO e a SOLIDARIEDADE que existem sim, entre os Motociclistas.
 
Somos cidadãos, também queremos segurança.
 
Realizamos reunião de diretoria da AMO-RS e representantes de grupos no último sábado em Butiá onde definimos que vamos representar junto a Direção da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO, com um pedido de retratação do Deputado, que, generalizadamente taxou os motociclistas de "em grande maioria são Assaltantes e Ladrões"
 
Continuaremos atentos e nos mobilizando contra a proposta integral, por desrespeitar o direito de ir e vir.
 
Em relação ao projeto, mesmo com suas inconstitucionalidade pode ser aprovado e virar Lei!
 
Terá de cumprir a punição (multa, etc..., isso está definido no projeto e toda proibição, deve vir com uma sanção)
 
E depois de aprovado (QUE DUVIDAMOS, PELA PRESSÃO QUE ESTAMOS FAZENDO), temos a dizer que não vai ACABAR COM OS ASSALTOS.  Até porque assaltos não são somente com Motos.
 
As informações que o Deputado está dando (através de e-mail - padrão), obviamente são de ouvir, mas o projeto é um só, o que pode ocorrer é a apresentação de emendas (mudar horário de 19h para 21hs, por exemplo), correções técnicas legislativa etc...
 
Cabe ressaltar ainda, que o Deputando também negou o que disse e agora para justificar as criticas que está recebendo e tenta ludibriar a nossa classe dizendo: "não é bem assim", "vou ouvir".
 
Só que o projeto está sim na tramitação, inclusive acabou hoje (13/03) o seu período de pauta (apresentação de emendas dos próprios deputados), e nenhuma emenda foi apresentada. Talvez porque todos os outros 54 Deputados serão contrários e não querem arcar com o desgaste em ano eleitoral. Mas mesmo assim, é preciso ficarmos atentos e ligados!
 
Agora o projeto vai para as comissões e pode ser apresentadas emendas de Comissões e ou depois da eleição, ano que vem o mesmo ser aprovado na calada da noite, como já é uma praxe histórica em alguns parlamentos.
 
VEJAM GRADE DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO:
http://proweb.procergs.com.br/pauta.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=128&AnoProposicao=2006
http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=128&AnoProposicao=2006
http://www.al.rs.gov.br/plen/SessoesPlenarias/visualiza.asp?ID_SESSAO=401
 
 

Proposição: PL 128 2006

Dias Pauta Data
1 24/02/2006
2 01/03/2006
3 02/03/2006
4 03/03/2006
5 06/03/2006
6 07/03/2006
7 08/03/2006
8 09/03/2006
9 10/03/2006
10 13/03/2006
 
 

 

Proposição: PL 128 2006

 
Proponente: Adolfo Brito
Situação: Em Pauta em 24/02/2006
Tramitação: DAL - envio em 23/02/2006
Legislação:
Tipo:   Número:  
Assunto:
caroneiro motocicleta moto noite período noturno carona
Ementa:
Proíbe a condução de caroneiro em motocicletas e similares, no período noturno, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação:  
 
 
Por fim, pedimos que todos os motociclistas enviem seus e-mails e manifestações democráticas para o
 
Deputado, a fim de demover o mesmo pela retirada do projeto:  Deputado Adolfo Brito: ajbrito@al.rs.gov.br
 
Só, por favor mandem com cópia para: amo@amo-rs.com.br 
 
Enviem mensagens para imprensa Gaúcha:
 
 
 
 
AMO-RS - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO RIO GRANDE DO SUL
Leandro Balardin - Presidente
E-mail:
amo@amo-rs.com.br
Site: www.amo-rs.com.br
Fone: 51 9961-5387 / 51 3722-8000
Hotmail:
leandrobalardin@hotmail.com
 

Amigos(as):
 
Mais uma proposta caluniosa e difamatória e preconceituosa contra os MOTOCICLISTAS.
 
Nem se entra no mérito Legal, o qual legislar sobre este tema (CTB/Trânsito), cabe a União e não aos Estados.
 
Agora é no Rio Grande do Sul, uma idéia de um Dep. Estadual que não sabe que em nosso Estado somos meio milhão de motociclistas e mais meio milhão de Caroneiras(os)!
 
Assim, através da AMO-RS, vamos mostrar a nossa força.
 
Escutem o que fala o Sr. Deputado e Leiam o seu Projeto de Lei!
 
http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=128&AnoProposicao=2006
 
Pra escutar direto acesse o link.

http://www.al.rs.gov.br/satweb/arquivos/Gravacao/Web/SatWeb_4603_119_1_00_38_13_.asf

 
http://www.al.rs.gov.br/satweb/M000/M0000000.asp
 
 
Conforme vossa proposta, a partir das 19hs não se pode transportar Caroneiros em motos!
 
Aqueles que desejarem enviar seus votos de repúdio a infeliz idéia, ao nobre deputado, enviem para:
 
Deputado Adolfo Brito: ajbrito@al.rs.gov.br
 
Só, por favor mandem com cópia para: amo@amo-rs.com.br 
 
IMPORTANTE
 
A partir de hoje, vamos MOBILIZAR O NOSSO MOVIMENTO! VAMOS MOSTRAR A NOSSA FORÇA.
 
QUEREMOS NOS MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA E SOBRE O PENSA O DEPUTADO DOS MOTOCICLISTAS GAÚCHOS, DIZER QUE "A GRANDE MAIORIA DOS MOTOCICLISTAS SÃO BANDIDOS E ASSALTANTES" É UMA OFENSA MORAL A TODOS OS MOTOCICLISTAS GAÚCHOS E BRASILEIRO.
Somos trabalhadores, somos pais, somos jovens, mulheres e desportistas que utilizamos de motos para trabalho, lazer, moto-turismo e esporte.
 
A AMO-RS É UMA ENTIDADE COM MAIS DE 20.000 MOTOCICLISTAS, REPRESENTADOS POR 400 MOTO CLUBES, GRUPOS E ASSOCIAÇÕES DE MOTOCICLISTAS NO ESTADO.
 
 
Atenciosamente,
 
AMO-RS - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO RIO GRANDE DO SUL
Leandro Balardin - Presidente da AMO-RS e 2º Vice-Presidente da FGM
E-mail:
amo@amo-rs.com.br
Site: www.amo-rs.com.br
Fone: 51 9961-5387 / 51 3722-8000
Hotmail:
leandrobalardin@hotmail.com
 
 

 
MANIFESTO DA AMO-RS DIRIGIDO AO DEPUTADO em 01/03/2006 (o mesmo não respondeu e ainda foi para tribuna em 2)>

 
 

 OF.12/06-AMO/RS                                                                                                                     Porto Alegre, 01 de Março  de 2006.

 

        

 

                                     

                              Excelentíssimo Senhor Deputado:

 

 

                                 Ao cumprimentá-lo cordialmente, servimo-nos do presente com todo o nosso respeito ao cargo público que Vossa Excelência exerce, este outorgado pelo Povo Gaúcho, para em nome da AMO-RS / Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, entidade legalmente constituída e registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para levar oficialmente ao vosso conhecimento, os motivos pelos quais somos irredutivelmente contrários ao seu Projeto de Lei Nº 128/06.

                                          Vossa proposta, a qual visa à proibição de transporte de caroneiros em motocicletas e similares no período noturno, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul é uma medida preconceituosa contra os Motociclistas, colocando sob-suspeita todos, conforme vossa justificativa.

                                 Procurando entender Vossa proposta, sem mesmo entrarmos no mérito legal, a qual julgamos inconstitucional por vício de origem, ressaltando que é premissa da União, legislar sobre matéria que altera o CTB/Trânsito, não encontramos eficácia na medida, pois não são os Motociclistas que são bandidos, assaltantes e etc... Quem usufrui, de motocicletas para praticar estes atos é um bandido mesmo, que pode cometer delitos tanto a pé, como de bicicleta, como de carro, caminhoneta e outros veículos. Assim, consuma-se esta medida como um ato também discriminatório contra uma classe. Os Motociclistas são Pais de famílias, são trabalhadores, são jovens, estudantes, desportistas, Moto-Turistas, são mulheres e homens que possuem suas motos para um ágil deslocamento que acima de tudo é mais seguro do que andar a pé e de ônibus.

                                 Então Senhor Deputado, Vossa proposta ainda que queiramos olhar para o possível bem que ela faria, não encontramos nexo. E sim mais insegurança, ação esta que Vossa Excelência poderia cobrar com mais veemência do Estado, o maior responsável de prestar este serviço ao Povo. Dar Segurança a todos, sem descriminação! O que hoje, é frágil e ineficiente.

                                 Por fim Excelência, respeitosamente reivindicamos que tal proposição de Vossa iniciativa seja retirada da pauta de tramitação, assim poupando um debate cujo preconceito e discriminação contra os Motociclistas, está escancarado.

                                 Acreditamos ainda, que tolher o direito de milhares de motociclistas de usufruírem seu bem, ou seja, suas Motos, que foram adquiridas com direto a transportar duas pessoas e que pagam seus impostos legalmente é outra aberração, que faz seu Projeto ir para os arquivos de propostas inócuas e sem fundamentação legal.

                                 Assim, na certeza de Vosso declínio ao nosso apelo, que será acolhido, despedimo-nos no aguardo de uma urgente manifestação, para que não necessitamos deflagrar uma Campanha Estadual e Nacional contra esta proposta, direcionada a meio milhão de motociclistas e milhares de caroneiros Gaúchos. Principalmente aos Motociclistas de Vossa região!

 

                                 Saudações Motociclísticas.

                            

 

A M O – R S

Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul

Leandro Balardin - Presidente

 

 

 

 

 

Exmo. Sr.

ADOLFO BRITO

DD. Deputado Estadual PP
Assembléia Legislativa
Porto Alegre - RS

P/ E-mail: ajbrito@al.rs.gov.br

 

"A UNIÃO É A NOSSA FORÇA"
 
 

 

Proposição: PL 128 2006

 
Proponente: Adolfo Brito
Situação: Em Pauta em 24/02/2006
Tramitação: DAL - envio em 23/02/2006
Legislação:
Tipo:   Número:  
Assunto:
caroneiro motocicleta moto noite período noturno carona
Ementa:
Proíbe a condução de caroneiro em motocicletas e similares, no período noturno, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação:  
Prop. Referida:

 

Projeto de Lei nº 128 /2006

 

Deputado(a) Adolfo Brito

 

Proíbe a condução de caroneiro em motocicletas e similares, no

período noturno, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Art. 1º Fica proibida a condução de caroneiro em motocicletas e similares no período compreendido

entre as 19 horas e as 6 horas do dia seguinte, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parágrafo único. No período do horário de verão, a proibição prevista no “caput” iniciará a partir das

20 horas.

Art. 2º No período compreendido no art. 1º, o condutor de motocicleta ou similar, ao estacionar,

deverá retirar o capacete e os óculos de proteção.

Art. 3º O controle e a fiscalização da aplicação desta Lei ficará a cargo do Poder Executivo estadual e

municipal.

Art. 4º Esta Lei é válida somente para as áreas urbanas de municípios com população superior a 50

(cinqüenta) mil habitantes.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2006.

Deputado(a) Adolfo Brito

 

1E057D08 02/03/2006 19:46:48 Página 1 de 1

 


 

PL 128/2006

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente projeto de lei tem como objetivo diminuir o número de assaltos, roubos e outros tipos de

delitos, causados por motociclistas e seus caroneiros.

As estatísticas indicam que grande parte das ocorrências policiais estão relacionadas à ação deste tipo

de veículo, em que o caroneiro aponta a arma às vitimas, enquanto a moto é conduzida pelo companheiro.

A maioria desses eventos ocorrem no período noturno, entre 20 horas e 1 hora da madrugada, sempre

acontecendo de surpresa, deixando as vítimas sem ação em função da agilidade das motos.

Na verdade, seria importante que a medida também fosse adotada no período diurno, mas temos

ciência do quanto isto dificultaria a vida de muitas pessoas que utilizam este tipo de locomoção, tanto para

trabalho como para lazer. Por isso, achou-se por bem excetuá-lo do conteúdo deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2006.

Deputado(a) Adolfo Brito

1E057D08 02/03/2006 19:47:52 Página 1 de 1

 

 
----- Original Message -----
From: "Formulário prince.com.br" <form@prince.com.br>
To: <amo@amo-rs.com.br>
Sent: Tuesday, March 07, 2006 11:32 AM
Subject: Comentário

> Preenchimento do formulario: Terça-Feira, 7 de março de 2006 às 11:32:22
>
> Nome: antonio trindade
> E-mail: trindade1@hotmail.com
> Mensagem: Ola, pessoal não sou motoqueiro, mas quero ser solidario quanto ao absurdo de proibirem os motoqueiros de darem carona a noite. quem faz esse tipo de proposta é que não tem noção das necessidades das pessoas e só querem fazer demagogia e politicagem. Imagine quem tem a moto como unico meio de transporte, não vai mais poder passear com a esposa ou caregar algum filho, isto é um absurdo.
> Uma cabeça dessas entaum que proponha que os motoqueiros NÃO USEM CAPACETES A NOITE, E NEM POSSAM ABASTECER OU SE DIRIGIREM A QUALQUER LOCAL COM CAPACETA.
>
> Boa sorte a vcs
> Enviada: Enviar

>